IMESF Oliboni pede mudanças em concurso da saúde na Capital

  

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Oliboni pede mudanças em concurso da saúde na Capital

Denise Ritter - MTE 5584 - 30/3/2012 - 15:23

Publicados com cerca de seis meses de atraso, os editais para o concurso público que selecionará os profissionais do Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família (Imesf) em Porto Alegre foram alvos de críticas do deputado Aldacir Oliboni (PT) na tarde desta quinta-feira (29). A polêmica envolvendo o programa persiste desde 2006 e já foi alvo de diversas averiguações dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e de Contas. Atualmente, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre tenta reverter em segunda instância decisão da justiça gaúcha que suspendeu as atividades do Instituto. Segundo Oliboni, os editais do concurso público apresentam erros inaceitáveis e podem trazer danos ao atendimento de saúde prestado à população. No edital 001/2012, que prevê a contratação de agentes comunitários de saúde, há equívocos quanto à área de atuação dos profissionais e não são especificadas as vagas para cada Unidade de Saúde da Família (USF), como estabelece a legislação. “O edital prevê que o cidadão se inscreva para disputar vaga em uma determinada área geográfica da cidade sem especificar se ela realmente existe e quantos profissionais serão contratados. Além disso, há unidades cuja especificação da sua área de atuação está errada, como ocorre, por exemplo, com USF Panorama, que deveria atender o bairro Lomba do Pinheiro e no edital aparece em outro bairro”, afirma. Com relação aos agentes de combate a endemias, a falta de informação dos responsáveis pelo concurso sobre a área de abrangência de cada gerência do programa está prejudicando os possíveis candidatos às vagas. Outra crítica do deputado é com relação ao não-aproveitamento de técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos que já atuam no serviço. “Defendo o concurso público como única forma de ingresso no serviço público. No entanto, é preciso lembrar que estes profissionais já se submeteram anteriormente a processo seletivo coordenado pelo Executivo Municipal anteriormente, atendem nas unidades há alguns anos e tem o respeito e o reconhecimento das comunidades atendidas, portanto mereciam maior consideração quando da prova de títulos e de experiência”, defende Oliboni. Pelos editais, mesmo tendo sido aprovados em processos anteriores, os atuais profissionais da estratégia de saúde podem obter uma pequena e insuficiente vantagem sobre os demais que varia entre 0,5 e um ponto somente no final do concurso e o tempo de serviço prestado é desconsiderado como critério de desempate. O deputado buscará intermediar um acordo entre Prefeitura e profissionais da saúde para que o atendimento do Saúde da Família na capital não seja prejudicado. Já enviou ofício ao secretário municipal de Saúde e presidente do Imesf, Carlos Henrique Casartelli, solicitando que os editais sejam revistos e que uma reunião com a presença de representantes dos profissionais seja realizada na próxima semana.